POLÍTICA DE PRIVACIDADE Meg Papelaria & Carimbaria Última atualização: 1º de agosto de 2025 1. INTRODUÇÃO E INFORMAÇÕES DA EMPRESA A Meg Papelaria & Carimbaria, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.716.315/0001-65, com sede na Rua Sá Carvalho, 51, Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24440-710, doravante denominada simplesmente "Meg Papelaria", é uma empresa especializada na comercialização de materiais de papelaria, presentes personalizados e carimbos através de sua plataforma digital megpapelaria.com.br. Esta Política de Privacidade tem por objetivo esclarecer de forma transparente como a Meg Papelaria coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege as informações pessoais dos usuários que visitam nosso site, realizam compras ou interagem conosco através de nossos canais de atendimento. Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais no Brasil. Ao acessar nosso site, realizar cadastro, efetuar compras ou utilizar nossos serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços. A Meg Papelaria atua como controladora dos dados pessoais coletados, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais dos usuários. Nosso compromisso é garantir a privacidade e a segurança das informações pessoais, tratando-as sempre com o máximo cuidado e responsabilidade, observando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização e prestação de contas. 2. TIPOS DE DADOS COLETADOS Para a prestação de nossos serviços e para garantir a melhor experiência de compra em nosso site, a Meg Papelaria poderá coletar diferentes tipos de dados pessoais, conforme a interação do usuário com nossa plataforma. Esses dados podem ser fornecidos diretamente pelo usuário ou coletados automaticamente. 2.1. Dados Pessoais Fornecidos pelo Usuário São os dados que você nos fornece ativamente ao se cadastrar em nosso site, realizar uma compra, entrar em contato com nosso atendimento ou participar de promoções. Incluem, mas não se limitam a: Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, e-mail, telefone (fixo e/ou celular), data de nascimento, gênero. Dados de Endereço: Endereço completo (rua, número, complemento, bairro, cidade, estado, CEP) para fins de entrega de produtos. Dados de Pagamento: Informações relacionadas a métodos de pagamento, como dados de cartão de crédito (número, validade, código de segurança), informações de conta bancária para transferências ou PIX. Importante ressaltar que os dados de cartão de crédito são processados diretamente por gateways de pagamento seguros (como o Mercado Pago, conforme mencionado no site) e não são armazenados integralmente em nossos servidores. Dados de Comunicação: Conteúdo de mensagens trocadas com nosso atendimento ao cliente, seja por e-mail, telefone ou chat. Dados de Preferências: Informações sobre seus interesses em produtos, categorias ou promoções, fornecidas voluntariamente ou inferidas de suas interações. 2.2. Dados Coletados Automaticamente São os dados que coletamos automaticamente quando você navega em nosso site, mesmo que não realize um cadastro ou compra. A coleta desses dados visa melhorar a sua experiência, personalizar o conteúdo e analisar o desempenho da plataforma. Incluem, mas não se limitam a: Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência no site, caminho de navegação, cliques, termos de busca. Dados de Dispositivo: Identificadores únicos de dispositivo, modelo do hardware, informações da rede móvel. Dados de Localização: Informações de localização aproximada (inferida pelo IP) ou precisa (se o usuário autorizar). Dados de Cookies e Tecnologias Similares: Pequenos arquivos de texto que são armazenados no seu dispositivo para lembrar suas preferências, personalizar sua experiência e rastrear seu comportamento de navegação. Mais detalhes sobre cookies serão abordados em seção específica. 2.3. Dados de Terceiros Em alguns casos, podemos receber dados sobre você de terceiros, como parceiros de marketing, plataformas de pagamento ou redes sociais, sempre em conformidade com as leis de proteção de dados e mediante seu consentimento, quando necessário. Esses dados são integrados aos nossos sistemas para enriquecer seu perfil e oferecer serviços mais personalizados. 3. FINALIDADE DA COLETA DE DADOS A coleta e o tratamento dos seus dados pessoais pela Meg Papelaria têm como principal objetivo garantir a melhor experiência de compra e a prestação de serviços de excelência, sempre em conformidade com a legislação vigente. As finalidades para as quais coletamos seus dados incluem: 3.1. Execução de Contratos e Prestação de Serviços Processamento de Pedidos: Utilização dos dados de cadastro e endereço para processar suas compras, emitir notas fiscais e realizar a entrega dos produtos adquiridos. Processamento de Pagamentos: Encaminhamento dos dados de pagamento aos gateways de pagamento para a efetivação das transações financeiras. Atendimento ao Cliente: Utilização dos dados de contato para responder a suas dúvidas, solicitações, reclamações e fornecer suporte técnico ou comercial. 3.2. Melhoria da Experiência do Usuário e Personalização Personalização do Conteúdo: Adaptação do conteúdo do site, ofertas e recomendações de produtos com base em seu histórico de navegação e compras. Desenvolvimento de Produtos e Serviços: Análise de dados de uso e preferências para aprimorar nossos produtos, serviços e funcionalidades do site. Marketing e Publicidade: Envio de comunicações sobre promoções, lançamentos, novidades e ofertas personalizadas, mediante seu consentimento, quando exigido por lei. Você poderá optar por não receber essas comunicações a qualquer momento. 3.3. Segurança e Prevenção a Fraudes Verificação de Identidade: Utilização de dados para confirmar sua identidade e prevenir fraudes em transações e acessos indevidos. Segurança da Informação: Implementação de medidas de segurança para proteger seus dados contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração, destruição ou perda. 3.4. Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias Obrigações Fiscais e Legais: Armazenamento de dados para cumprir com obrigações legais e regulatórias, como emissão de notas fiscais e atendimento a requisições de autoridades competentes. Exercício Regular de Direitos: Utilização de dados em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando necessário para defender os direitos da Meg Papelaria. 3.5. Análise e Estatísticas Análise de Desempenho: Coleta de dados anonimizados ou agregados para análise de tendências, comportamento do usuário e desempenho do site, visando otimizar nossas operações e estratégias de negócio. Todos os dados coletados são tratados com base em fundamentos legais previstos na LGPD, como a execução de contrato, o cumprimento de obrigação legal, o exercício regular de direitos, o legítimo interesse da Meg Papelaria ou o seu consentimento, quando aplicável. A finalidade específica para a coleta de cada tipo de dado será sempre informada no momento da coleta. 4. COMO OS DADOS SÃO COLETADOS A Meg Papelaria coleta seus dados pessoais de diversas formas, dependendo da sua interação com nosso site e serviços. As principais formas de coleta incluem: 4.1. Fornecimento Direto pelo Usuário Você nos fornece seus dados diretamente quando: Cria uma Conta: Ao se cadastrar em nosso site para realizar compras, você insere informações como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço. Realiza uma Compra: Durante o processo de checkout, você fornece dados de pagamento e confirma o endereço de entrega. Entra em Contato com o Atendimento: Ao utilizar nossos canais de comunicação (e-mail, telefone, chat) para tirar dúvidas, fazer sugestões ou registrar reclamações, você nos fornece dados pessoais para que possamos identificá-lo e atendê-lo. Participa de Promoções ou Pesquisas: Ao se inscrever em newsletters, participar de sorteios, concursos ou responder a pesquisas de satisfação, você pode nos fornecer dados específicos para essas finalidades. 4.2. Coleta Automática Nós coletamos dados automaticamente quando você navega em nosso site, através de tecnologias como: Cookies: Pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador que nos permitem reconhecer seu dispositivo, lembrar suas preferências e personalizar sua experiência. Eles coletam informações sobre suas atividades de navegação, como páginas visitadas, produtos visualizados e tempo de permanência. Pixels e Web Beacons: Imagens minúsculas incorporadas em páginas da web ou e-mails que nos ajudam a entender como você interage com nosso conteúdo, como a abertura de e-mails ou cliques em links. Endereço IP: O endereço de protocolo de internet do seu dispositivo é coletado para identificar sua localização geográfica aproximada, diagnosticar problemas de servidor e administrar o site. Dados de Dispositivo: Informações sobre o dispositivo que você usa para acessar nosso site, como tipo de dispositivo, sistema operacional, identificadores únicos e configurações de idioma. 4.3. Dados de Terceiros Em algumas situações, podemos receber dados sobre você de terceiros, sempre em conformidade com a LGPD e outras leis aplicáveis. Isso pode ocorrer através de: Parceiros de Negócios: Empresas com as quais temos parcerias para oferecer produtos ou serviços complementares, que podem compartilhar dados com seu consentimento. Plataformas de Pagamento: Ao realizar transações, as plataformas de pagamento podem nos fornecer informações sobre o status da transação, sem, no entanto, compartilhar seus dados financeiros sensíveis diretamente conosco. Redes Sociais: Se você interagir com nossas páginas em redes sociais ou utilizar funcionalidades de login social, podemos receber informações do seu perfil, de acordo com as configurações de privacidade que você definiu nessas plataformas. É importante ressaltar que a Meg Papelaria se compromete a coletar apenas os dados estritamente necessários para as finalidades informadas, garantindo a minimização da coleta e o tratamento adequado das informações. 5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS A Meg Papelaria preza pela sua privacidade e não comercializa seus dados pessoais. O compartilhamento de suas informações ocorre apenas quando estritamente necessário e para as finalidades específicas descritas nesta Política de Privacidade, sempre em conformidade com a LGPD e outras leis aplicáveis. O compartilhamento pode ocorrer com: 5.1. Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócios Podemos compartilhar seus dados com empresas e indivíduos que prestam serviços em nosso nome ou que nos auxiliam na operação do nosso negócio. Isso inclui, mas não se limita a: Empresas de Logística e Entrega: Para que seus produtos cheguem até você, compartilhamos dados de endereço e contato com transportadoras e serviços de entrega. Gateways de Pagamento: Para processar suas transações financeiras, compartilhamos informações de pagamento com plataformas como o Mercado Pago. É importante ressaltar que não armazenamos seus dados financeiros sensíveis (como número completo do cartão de crédito) em nossos servidores. Provedores de Serviços de Tecnologia: Empresas que fornecem infraestrutura de hospedagem, serviços de e-mail marketing, ferramentas de análise de dados, sistemas de gestão (ERP) e outras soluções tecnológicas essenciais para o funcionamento do nosso e-commerce. Consultorias e Auditorias: Para garantir a conformidade legal e aprimorar nossos processos internos, podemos compartilhar dados com consultores e auditores, sempre sob rigorosos acordos de confidencialidade. 5.2. Autoridades Governamentais e Judiciais Podemos compartilhar seus dados pessoais em resposta a solicitações legais, ordens judiciais, intimações ou outros processos legais, ou para cumprir com obrigações regulatórias. Isso inclui o compartilhamento com autoridades fiscais, órgãos de defesa do consumidor e outras entidades governamentais, quando exigido por lei. 5.3. Proteção de Direitos e Interesses O compartilhamento de dados pode ocorrer quando acreditamos, de boa-fé, que é necessário para: Proteger os direitos, propriedade ou segurança da Meg Papelaria, de nossos clientes ou de terceiros. Investigar, prevenir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeita de fraude ou violações de nossos termos de uso. 5.4. Fusões e Aquisições No caso de uma fusão, aquisição, venda de ativos ou outra transação que envolva a totalidade ou parte do nosso negócio, seus dados pessoais podem ser transferidos para a entidade sucessora ou adquirente. Nesse cenário, garantiremos que a nova entidade mantenha um nível de proteção de dados equivalente ao estabelecido nesta Política. Sempre que seus dados forem compartilhados com terceiros, a Meg Papelaria se compromete a fazê-lo apenas com parceiros que demonstrem estar em conformidade com a LGPD e que ofereçam garantias de segurança e privacidade adequadas. Exigimos que esses terceiros utilizem os dados apenas para as finalidades para as quais foram compartilhados e que os protejam com o mesmo nível de cuidado que a Meg Papelaria. 6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS A Meg Papelaria adota medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. A segurança dos seus dados é uma prioridade para nós. 6.1. Medidas de Segurança Implementamos diversas medidas de segurança para proteger seus dados, incluindo: Criptografia: Utilização de criptografia para proteger a transmissão de dados entre seu navegador e nossos servidores (HTTPS). Controles de Acesso: Acesso restrito aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados que necessitam dessas informações para desempenhar suas funções, com base no princípio do menor privilégio. Monitoramento Contínuo: Monitoramento constante de nossos sistemas para identificar e responder rapidamente a possíveis vulnerabilidades e incidentes de segurança. Backup e Recuperação de Dados: Realização de backups regulares dos dados para garantir a recuperação em caso de perda ou corrupção. Treinamento de Equipe: Nossos colaboradores são treinados em boas práticas de segurança da informação e privacidade de dados. 6.2. Local de Armazenamento Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros, que podem estar localizados no Brasil ou em outros países que ofereçam nível de proteção de dados adequado, em conformidade com a legislação brasileira. A escolha dos provedores de serviço de armazenamento é feita com base em rigorosos critérios de segurança e conformidade. 6.3. Período de Retenção Os dados pessoais são retidos pela Meg Papelaria apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Após o término do período de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver necessidade de manutenção para as finalidades previstas na LGPD. É importante ressaltar que, embora nos esforcemos para proteger suas informações, nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Recomendamos que você também tome precauções para proteger seus dados pessoais, como o uso de senhas fortes, a não compartilhamento de suas credenciais de acesso e a utilização de softwares de segurança em seus dispositivos. 7. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) garante a você, como titular dos dados pessoais, uma série de direitos que podem ser exercidos a qualquer momento, mediante requisição. A Meg Papelaria se compromete a atender a essas requisições de forma transparente e eficiente, respeitando os prazos legais. Seus direitos incluem: Confirmação da Existência de Tratamento: Direito de saber se a Meg Papelaria realiza algum tratamento dos seus dados pessoais. Acesso aos Dados: Direito de acessar os dados pessoais que a Meg Papelaria possui sobre você. Correção de Dados Incompletos, Inexatos ou Desatualizados: Direito de solicitar a correção de seus dados caso estejam incorretos ou desatualizados. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação de Dados Desnecessários, Excessivos ou Tratados em Desconformidade: Direito de solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados se forem considerados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD. Portabilidade dos Dados a Outro Fornecedor de Serviço ou Produto: Direito de solicitar a transferência de seus dados para outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial. Eliminação dos Dados Pessoais Tratados com o Consentimento: Direito de solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas em lei (como cumprimento de obrigação legal ou regulatória). Informação das Entidades Públicas e Privadas com as Quais o Controlador Realizou Uso Compartilhado de Dados: Direito de saber com quais terceiros a Meg Papelaria compartilhou seus dados. Informação sobre a Possibilidade de Não Fornecer Consentimento e sobre as Consequências da Negativa: Direito de ser informado sobre as implicações de não fornecer o consentimento para o tratamento de seus dados e as consequências dessa negativa. Revogação do Consentimento: Direito de revogar o consentimento para o tratamento de seus dados a qualquer momento, sem que isso afete a legalidade do tratamento realizado antes da revogação. Como Exercer Seus Direitos Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, você pode entrar em contato conosco através do e-mail carimbig@gmail.com ou pelo telefone 21984518776. Faremos o possível para atender à sua solicitação no menor tempo possível e em conformidade com a legislação aplicável. Poderemos solicitar informações adicionais para verificar sua identidade e garantir que a solicitação seja feita pelo titular dos dados ou por seu representante legal. 8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO Nosso site, megpapelaria.com.br, utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para melhorar sua experiência de navegação, personalizar o conteúdo, analisar o tráfego do site e veicular anúncios relevantes. Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo (computador, tablet, celular) quando você visita um site. 8.1. Tipos de Cookies Utilizados Utilizamos diferentes tipos de cookies para diversas finalidades: Cookies Essenciais/Estritamente Necessários: São indispensáveis para o funcionamento básico do site, permitindo que você navegue e utilize suas funcionalidades, como acessar áreas seguras e adicionar itens ao carrinho de compras. Sem esses cookies, os serviços que você solicitou não podem ser fornecidos. Cookies de Desempenho/Analíticos: Coletam informações sobre como os visitantes usam o site, por exemplo, quais páginas são mais visitadas, se ocorrem erros, etc. Esses cookies não coletam informações que identifiquem um visitante individual e são usados apenas para melhorar o funcionamento do site. Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site se lembre de suas escolhas (como nome de usuário, idioma ou região) e ofereça funcionalidades aprimoradas e mais personalizadas. Por exemplo, podem ser usados para lembrar suas preferências de layout ou para evitar que você tenha que digitar seu nome de usuário a cada visita. Cookies de Publicidade/Marketing: São usados para exibir anúncios mais relevantes para você e seus interesses. Eles também são usados para limitar o número de vezes que você vê um anúncio, bem como para ajudar a medir a eficácia das campanhas publicitárias. Geralmente são colocados por redes de publicidade com a permissão do operador do site. 8.2. Gerenciamento de Cookies Você tem o controle sobre os cookies. A maioria dos navegadores permite que você gerencie suas preferências de cookies. Você pode configurar seu navegador para recusar todos os cookies ou para indicar quando um cookie está sendo enviado. No entanto, se você desativar os cookies, algumas funcionalidades do nosso site podem não funcionar corretamente. Para gerenciar suas preferências de cookies, consulte as configurações do seu navegador: Google Chrome: Link para as configurações de cookies do Chrome Mozilla Firefox: Link para as configurações de cookies do Firefox Microsoft Edge: Link para as configurações de cookies do Edge Apple Safari: Link para as configurações de cookies do Safari Ao continuar a navegar em nosso site sem alterar suas configurações de cookies, você concorda com o uso de cookies e tecnologias de rastreamento conforme descrito nesta Política de Privacidade. 9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Meg Papelaria se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando aprimorá-la e adaptá-la às novas exigências legais, regulatórias ou operacionais. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas aos usuários através de aviso em nosso site ou por outros meios de comunicação, com antecedência razoável. Recomendamos que você revise periodicamente esta Política para se manter informado sobre como estamos protegendo suas informações. A data da última atualização estará sempre indicada no início do documento. O uso continuado de nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações nesta Política de Privacidade será considerado como sua aceitação das modificações. 10. CONTATO Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais pela Meg Papelaria, entre em contato conosco através dos seguintes canais: E-mail: carimbig@gmail.com Telefone: 21984518776 Endereço: Rua Sá Carvalho, 51, Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24440-710 Estamos à disposição para esclarecer qualquer questão e garantir que seus direitos sejam respeitados.